Política de Privacidade

1. QUEM É O RESPONSÁVEL (RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO) O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Aljubarrota - Comércio & Serviços, Unipessoal Lda, NIPC 500309027, Avenida de Aljubarrota, Nº 12, Loja, 2700-040 Amadora, Portugal. Para qualquer questão de privacidade, contacte info@larfam.com. 2. A NOSSA ABORDAGEM O Larfam foi criado para guardar o que é importante para uma família. Recolhemos o mínimo de que necessitamos para prestar o Serviço. Não mostramos publicidade, não vendemos os seus dados e não utilizamos publicidade nem rastreio de terceiros. 3. O QUE RECOLHEMOS - Dados da conta: o seu nome, endereço de correio eletrónico, uma palavra-passe protegida com hash (nunca em texto simples), fuso horário e idioma. - Dados de perfil que opte por adicionar: números de telefone, cidade e país, data de nascimento, pronomes, local de trabalho, uma breve biografia, um contacto de emergência, e os contactos e locais que guarda. - Informações de saúde que opte por adicionar ao seu próprio perfil: grupo sanguíneo, alergias, condições médicas e medicação, e quaisquer documentos médicos que carregue. O seu fornecimento é opcional e só são armazenadas com o seu consentimento explícito. São visíveis apenas para si, a menos que opte por partilhá-las com a sua família. - Dados de família e de conteúdo: os eventos, tarefas, listas e notas que cria, e a estrutura familiar que define (membros e perfis de crianças). - Documentos do cofre: os ficheiros que carrega para o cofre, armazenados conforme descrito na secção 5. - Dados técnicos: tokens push do dispositivo (para entregar notificações), endereço IP e registos básicos de pedidos (para segurança e prevenção de abusos), e diagnósticos da aplicação e da versão. - Eventos de utilização do produto: alguns momentos-chave registados por nós nos nossos próprios servidores — por exemplo, a criação de uma conta, o envio ou a aceitação de um convite, ou a adição de um primeiro evento ou documento. Estão associados à sua conta e são utilizados apenas para compreender e melhorar o Larfam; nunca são utilizados para publicidade nem partilhados com anunciantes. - Dados de pagamento: se subscrever, a faturação é tratada pela Apple, pela Google ou pelo nosso processador Stripe. Recebemos a confirmação do estado da sua subscrição; não armazenamos os dados do seu cartão. 4. PORQUE OS UTILIZAMOS E AS NOSSAS BASES LEGAIS (ART. 6.º DO RGPD) - Para prestar o Serviço que solicitou — execução do nosso contrato consigo. - Para manter o Serviço seguro e prevenir abusos, e para compreender a forma como o Larfam é utilizado, de modo a podermos melhorá-lo — os nossos interesses legítimos. - Informações de saúde — o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que presta na aplicação antes de as adicionar pela primeira vez. A partilha destas informações com a sua família é uma escolha separada, que pode desativar a qualquer momento. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento na aplicação; a retirada do consentimento elimina estas informações e não afeta o resto da sua conta. - Para enviar atualizações opcionais sobre o produto — apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento. - Para cumprir obrigações legais e contabilísticas — cumprimento de uma obrigação legal. 5. O COFRE DE DOCUMENTOS Os documentos que carrega para o cofre são transmitidos através de ligações encriptadas (TLS) e armazenados junto do nosso fornecedor de armazenamento na União Europeia (Hetzner Object Storage, Alemanha). Não são encriptados de ponta a ponta. O acesso está limitado aos membros da sua família: a aplicação abre um documento através de um link assinado de curta duração, que expira ao fim de poucos minutos. Não mostramos publicidade e nunca vendemos os seus documentos nem quaisquer outros dados. 6. COM QUEM PARTILHAMOS DADOS (SUBCONTRATANTES) Partilhamos dados apenas com fornecedores que os tratam segundo as nossas instruções para operar o Larfam: - Alojamento, base de dados e cópias de segurança — Hetzner Online GmbH, Alemanha (União Europeia). - Armazenamento de documentos — Hetzner Object Storage, Alemanha (União Europeia). - E-mails de conta e de notificações — Brevo (Sendinblue SAS), França (União Europeia). - Notificações push — Apple Inc. (APNs) e Google LLC (Firebase Cloud Messaging), EUA. - Relatórios de falhas — Google LLC (Firebase Crashlytics: registos de falhas, modelo do dispositivo, versão do sistema operativo, versão da aplicação; sem publicidade, sem rastreio), EUA. - Pagamentos — Apple, Google e Stripe Payments Europe Ltd (Irlanda). - Prevenção de abusos — Cloudflare, Inc. (Turnstile, uma verificação anti-robôs nos nossos formulários de início de sessão), EUA. Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a ninguém. 7. ONDE ESTÃO OS SEUS DADOS A sua conta e os seus conteúdos estão alojados na União Europeia. Alguns dos fornecedores acima indicados (Apple, Google e Cloudflare) podem tratar dados técnicos limitados nos Estados Unidos. Para essas transferências, baseamo-nos no Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (EU–US Data Privacy Framework), quando o fornecedor está certificado, e, nos restantes casos, nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia. 8. DURANTE QUANTO TEMPO OS CONSERVAMOS Conservamos a sua conta e os seus conteúdos enquanto a sua conta existir. Quando elimina a sua conta, apagamos ou anonimizamos os seus dados pessoais conforme descrito no aviso de Eliminação de Conta; os ficheiros do seu cofre são eliminados e as respetivas cópias nas nossas cópias de segurança desaparecem no prazo de 14 dias, à medida que estas vão sendo substituídas. Conservamos durante mais tempo: os registos de segurança e de auditoria, durante 2 anos; os registos dos documentos legais que aceitou (versão, data e endereço IP), para podermos comprovar o seu consentimento; e os registos de faturação, durante 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa. 9. OS SEUS DIREITOS Ao abrigo do RGPD, pode: aceder aos seus dados; retificá-los; apagá-los; limitar ou opor-se ao tratamento; receber uma cópia portável; e retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer direito, contacte info@larfam.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt), ou da autoridade do local onde reside. 10. CRIANÇAS O Larfam destina-se a adultos que gerem um agregado familiar. As crianças não têm contas próprias; um pai, mãe ou tutor cria e gere o perfil de uma criança e presta o consentimento necessário. Não recolhemos conscientemente dados diretamente de crianças. 11. COOKIES A aplicação web utiliza um único cookie de sessão essencial para o manter com sessão iniciada, além de pequenas preferências (idioma, tema) guardadas no seu navegador. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreio entre sites. Consulte a nossa Política de Cookies. 12. SEGURANÇA Protegemos os seus dados com encriptação em trânsito (TLS), palavras-passe protegidas com hash, alojamento na UE, links assinados de curta duração para o acesso a documentos e controlos de acesso rigorosos. Nenhum sistema é perfeitamente seguro, mas tratamos os seus dados como se fossem nossos. 13. ALTERAÇÕES Podemos atualizar esta Política. A versão atual e a data de entrada em vigor são apresentadas aqui; em caso de alterações materiais, notificá-lo-emos. 14. CONTACTO Questões e pedidos sobre privacidade: info@larfam.com — Aljubarrota - Comércio & Serviços, Unipessoal Lda, Avenida de Aljubarrota, Nº 12, Loja, 2700-040 Amadora, Portugal.